2005-06-30 - DECLARAÇÃO 150/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e a autorização da tomada de posse administrativa, a favor da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, da parcela de terreno necessária à execução de fossa séptica em Penafria.

2005-06-30 - DESPACHO 14427/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Maria do Rosário Galhanas Baptista Rodrigues Pires.

2005-06-30 - DESPACHO 14412/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a relação de empresas a inspecionar pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, relativamente ao exercício de 2004.

2005-06-30 - DESPACHO 14405/2005 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Jorge Lacão Costa, designando-o para substituir o Ministro da Presidência nas suas ausências e impedimentos.

2005-06-30 - DESPACHO 14406/2005 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do MInistro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2005-06-30 - DESPACHO 14407/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita o despacho de delegação de competências do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva na licenciada Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, presidente do Instituto da Comunicação Social.

2005-06-30 - DECLARAÇÃO 151/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e a autorização da tomada de posse administrativa, a favor da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, da parcela de terreno necessária à construção da Escola Básica Integrada de Pedras Salgadas.

2005-06-30 - DESPACHO 14424/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Designa os vogais para o conselho consultivo de avaliação de impacte ambiental.

2005-06-30 - DESPACHO 14426/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Amândio José de Oliveira Torres para exercer funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2005-06-30 - DESPACHO 14428/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera a composição da comissão de acompanhamento do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), aprovada pelo despacho conjunto n.º 19388/2000(2ªSérie), de 27 de Setembro, publicado no D.R., 2ª Série, n.º 224.