2005-07-01 - DESPACHO 14564/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Fernando Serra Leal da Costa para proceder à avaliação do Plano Oncológico Nacional 2001-2005, para presidente do Conselho Nacional de Oncologia e como coordenador para as doenças oncológicas.

2005-07-01 - DESPACHO 14565/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado José Agostinho Dias de Castro e Freitas para exercer as funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Braga.

2005-07-01 - DESPACHO 14566/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a cessação imediata, por renúncia, do mandato do Prof. Doutor José Joaquim Cordeiro Tavares enquanto vogal do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

2005-07-01 - DESPACHO 14501/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado João Paulo Viana Palha da Silva, para o exercício das funções de vice-presidente do Instituto da Comunicação Social

2005-07-01 - RECTIFICAÇÃO 1116/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno necessárias à execução da obra de construção da variante à EN 303, no Município de Paredes de Coura.

2005-07-01 - RECTIFICAÇÃO 1117/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter de urgência, de uma parcela de terreno necessária à construção da obra "Intervenção Urbanística na Rua de Salgueiro Maia", em Coruche.

2005-07-01 - DESPACHO 14529/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general Luís Evangelista Esteves de Araújo do cargo de director do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.

2005-07-01 - DESPACHO 14541/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Define os concelhos que beneficiam da majoração regional relativamente às despesas de investimento, assim como fixar a garantia a apresentar pelos promotores para assegurar o reembolso dos incentivos.

2005-07-01 - DESPACHO 14511/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, o subsídio de alojamento de 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da data da nomeação e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2005-07-01 - DESPACHO 14514/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede ao Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Alberto Carneiro Pereira, o subsídio de alojamento de 75% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da data da nomeação e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.