2005-07-04 - DESPACHO 14713-A/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da obra da A 17 - auto-estrada Marinha Grande-Mira - sublanços Marinha Grande-Monte Redondo-Louriçal (IC 8).

2005-07-04 - DESPACHO-EXTRACTO 14615/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Destaca o agente principal José Luciano Borges Guimarães para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-07-04 - PORTARIA 727/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o património da Casa do Povo de Albergaria-a-Velha passe para a titularidade do Instituto da Segurança Social, I.P., nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 245/90, de 27 de Julho.

2005-07-04 - DESPACHO 14625/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Fernando Manuel Cardoso Vaz de Medeiros, para exercer funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-07-04 - PORTARIA 726/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel Ulísses Joaquim de Carvalho Nunes de Oliveira para o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Madrid, Reino de Espanha, acumulando com idênticas funções em Atenas, República Helénica, e Cairo, República Árabe do Egipto, em substituição do coronel PILAV (013963-H) Carlos Manuel dos Santos Gaudêncio.

2005-07-04 - DESPACHO 14623/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha, no director-geral de Assuntos Europeus e Relacções Internacionais, licenciado Mário Manuel Pinto Lobo.

2005-07-04 - DESPACHO 14626/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera a licenciada Maria Teresa Terrelo Xardoné de Almeida Mendes, das funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-07-04 - DESPACHO CONJUNTO 445/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa os quantitivos mensais de abono de alimentação aos oficiais, sargentos e praças e pessoal civil da Guarda Nacional Republicana e a todo o pessoal da Polícia de Segurança Pública.

2005-07-04 - DESPACHO 14618/2005 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera a licenciada Rubina Maria Branco Leal Vargas, das funções de chefe do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2005-07-04 - DESPACHO 14624/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira, para exercer colaboração especializada no serviço de apoido do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Taveres Gonçalves de Figueiredo.