2005-07-05 - DESPACHO 14725/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A directora-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Ana Maria de Carvalho de Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo, designa seu substituto, o subdirector-geral, António Brigas Afonso, durante o período de 22 a 24 de Junho.

2005-07-05 - DESPACHO-EXTRACTO 14723/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia em regime de comissão de serviço Maria Branca Guedes da Silva, para o exercício de funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-07-05 - DESPACHO 14722/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que podem ser cumpridas, por transmissão electrónica de dados, via Internet, as obrigações declarativas relativas à admissão e importação de veículos.

2005-07-05 - DESPACHO 14715/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o modelo de guia de substituição do livrete.

2005-07-05 - DESPACHO 14730/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Mário de Oliveira Cardoso para o cargo de comandante operacional das Forças Terrestres.

2005-07-05 - DESPACHO CONJUNTO 447/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui ao director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano, um subsídio mensal de residência no montante de 50% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública.

2005-07-05 - LISTAGEM 141/2005 - INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a lista das adjudicações de empreitadas de obras efectuadas pelo Instituto de Reinserção Social, no ano de 2004.

2005-07-05 - DESPACHO 14735/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia a mestre Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2005-07-05 - RECTIFICAÇÃO 1143/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Rectifica o despacho que determina um novo conteúdo do Regulamento do Sistema de Incentivos Específicos para o Pinhal Interior.

2005-07-05 - DESPACHO 14753/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o programa de generalização do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico bem como o regulamento que define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação no âmbito do mesmo programa.