2005-07-06 - AVISO 6492/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S.A., sito em Coimbra, para o seu consumo próprio, com excepcção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes sujeitos a regime especial.

2005-07-06 - DESPACHO CONJUNTO 448/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Profere a decisão favorável ao pedido de dispensa total do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA) para o projecto "Variante à EN 231 - Circular de Seia".

2005-07-06 - DESPACHO 14808/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção de um casino e de um hotel de apoio, situados no lugar de Abobeleira, freguesia de Valdanta, concelho de Chaves.

2005-07-06 - DESPACHO-EXTRACTO 14797/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Artur Vieira Gomes, cabo para exercer funções do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-07-06 - DESPACHO-EXTRACTO 14796/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a renovação da requisição Francisco José Madaleno Coradinho, a exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-07-06 - DESPACHO-EXTRACTO 14798/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Vítor António Presumido Pereira, António José Pereira, Horácio Paulo Pereira Fernandes e Nuno Miguel Ribeiro Martins Cardoso, agentes principais, para exercerem funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-07-06 - RECTIFICAÇÃO 1149/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Rectifica o despacho que determina um novo conteúdo do Regulamento do Sistema de Incentivos Específicos à Acção Integrada de Desenvolvimento da Serra da Estrela.

2005-07-06 - DESPACHO 14803/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o mestre Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias, para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2005-07-06 - DESPACHO 14804/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho, no chefe do seu gabinete, Dr. João Jorge Arede Correia Neves.

2005-07-06 - DESPACHO 14805/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado João Jorge Arede Correia Neves para as funções de chefe de gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.