2005-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 390/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Revoga a nomeação como gestor da equipa executiva local de Rabo de Peixe do licenciado Luciano António de Jesus Garcia Lopes.

2005-06-22 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 140/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de várias parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra de interligação entre a EN 206 e o acesso ao IC 1(via B).

2005-06-22 - DESPACHO 13819/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o coronel Carlos Manuel das Neves Lourenço, para prestar assessoria técnica ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhães.

2005-06-22 - RECTIFICAÇÃO 1067/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho que destaca Iolanda Maria Vital Antunes Agostinho Barreto para o exercício de funções de coordenação do apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2005-06-22 - RELATÓRIO 4/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Informação estatística sobre operações de crédito à habitação, referente ao 1º trimestre de 2005.

2005-06-22 - DESPACHO 13828/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera a seu pedido Cristina da Silva Bobela da Motta Tavares de Almeida, das funções de secretaria pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-06-22 - DESPACHO 13827/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Maria Helena Correia Silva Fialho Gonçalves para a sua continuação no exercicio de funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manule Pedro da Cruz Baganha.

2005-06-22 - DECLARAÇÃO 139/2005 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designa os membros do conselho de acompanhamento da criação e instalação dos julgados de paz.

2005-06-22 - DESPACHO 13825/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o Doutor Maximiano Reis Pinheiro, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.

2005-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 389/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão, aos ex-prisioneiros de guerra das ex-colónias, constantes da lista anexa ao presente despacho.