2005-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 391/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, respectivamente Director e Subdirectores.

2005-06-22 - DESPACHO 13820/2005 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a mestre Maria Matilde da Costa Lavouras Francisco para desempenhar funções no gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.

2005-06-22 - DESPACHO 13824/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Dr. Filipe Alcobia de Moraes Sarmento Honrado para, desempenhar as funções de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2005-06-22 - DESPACHO 13835/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Bruno Alexandre da Costa Soares Ferreira para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2005-06-22 - DESPACHO 13840/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo não regular da empresa NETJETS, Transportes Aéreos, S.A., republicando-a.

2005-06-22 - RECTIFICAÇÃO 1068/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que altera o regime aplicável à prestação de serviços de apoio educativo e que republica o referido regime.

2005-06-22 - AVISO 6156/2005 - TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA

Publica a eleição do juiz desembargador Dr. Luís Maria Vaz das Neves para presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

2005-06-22 - DECLARAÇÃO 139/2005 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designa os membros do conselho de acompanhamento da criação e instalação dos julgados de paz.