2005-06-21 - DESPACHO 13642/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza, sempre que para tal se torne necessário, os auxiliares administrativos e motoristas afectos ao gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade, prestarem horas extraordinárias em dias normais de trabalho, em dias de descanso semanal, em dias de descanso complementar e feriados.

2005-06-21 - DESPACHO 13630/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria da Conceição dos Santos Coelho, para o exercício de funções de secretária pessoal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2005-06-21 - DESPACHO 13626/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, António Luís Santos Costa, no director nacional da Polícia de Segurança Pública, Orlando Soares Romano.

2005-06-21 - DESPACHO 13624/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro da Presidência, Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2005-06-21 - DESPACHO 13616/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no Ministro da Defesa Nacional, Dr. Luís Filipe Marques Amado.

2005-06-21 - DESPACHO 13617/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no Ministro de Estado e da Administração Interna, Dr. António Luís Santos da Costa.

2005-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 388/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Berta Maria Fernandes Ferreira São Braz, vogal da comissão técnica de medicamento para uso veterinário, em substituição do Prof. Doutor Eduardo Marques Fontes.

2005-06-21 - DESPACHO 13621/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega, competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.

2005-06-21 - DESPACHO 13622/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega, competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro da Presidência, Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2005-06-21 - DESPACHO 13623/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro da Defesa Nacional, Dr. Luís Filipe Marques Amado.