2005-06-20 - DESPACHO 13502/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da A2 sublanço Fogueteiro/Coina-alargamento e beneficiação - Aditamento.

2005-06-20 - DESPACHO 13615-A/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da concessão Costa da Prata - ER 1.18 - sublanço IC 1-IP 1 (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 2+000) - aditamento n.º 3, identificados no mapa em anexo.

2005-06-20 - DESPACHO 13503/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Designa para substituir o chefe do Gabinerte do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, nas suas ausências e impedimentos, o adjunto João Pedro da Silva Correia.

2005-06-20 - DESPACHO CONJUNTO 386/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia os licenciado José Augusto Antunes Gaspar e Rui Manuel Baptista Fiolhais, respectivamente, presidente e vice-presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. e Nélson da Silva Ferreira e Joaquina Maria Franco vogais do mesmo conselho directivo.

2005-06-20 - DESPACHO 13458/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Maria Eugénia Correia Cabaço Ferreira para a realização de trabalhos e estudos e natureza jurídica no gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-06-20 - DESPACHO 13460/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Joana Filipa Mourinho Salvador consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, (CEJUR).

2005-06-20 - DESPACHO 13615-D/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Grande Porto - A 42-IC 25 lanço nó da Ermida (IC 24)-Paços de Ferreira (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 5+900) - aditamento n.º 1, identificados em anexo.

2005-06-20 - DESPACHO 13506/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, para exercer funções de chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva, o licenciado Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos.

2005-06-20 - DESPACHO 13473/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se à Associação para o Desenvolvimento de Figueira, a isençao de IRC.

2005-06-20 - DESPACHO 13495/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da Directiva relativa a equipamentos de protecção individual (EPI).