2005-06-17 - DESPACHO 13358/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria da Graça Fernandes Tavares de Matos para desempenhar funções no gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2005-06-17 - DESPACHO 13359/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria José Galvão Fonseca Paulouro para desempenhar funções no gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2005-06-17 - RECTIFICAÇÃO 1047-B/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT - Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - nó do IC 2 - Viseu - sublanço Vouzela-Boa Aldeia - aditamento nº. 1.

2005-06-17 - DESPACHO 13363/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa uma comissão de especialistas com o objectivo de aferir se a estrutura e exigência científica e pedagógica dos cursos de bacharelato e complementar de Administração Pública da Escola Superior de Administração Pública do Instituto Superior Politécnico de Macau são de nível idêntico ao dos cursos homólogos ministrados pelos estabelecimentos de ensino superior politécnico portugueses.

2005-06-17 - DESPACHO 13318/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha, na chefe do gabinete, Maria de Fátima dos Santos Viegas.

2005-06-17 - DESPACHO 13306/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição do júri do concurso de boas práticas locais para o desenvolvimento sustentável.

2005-06-17 - DESPACHO 13315/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Genji Novasaki do cargo de cônsul honorário de Portugal em Nagasaki, Japão.

2005-06-17 - DESPACHO 13345/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Isabel Câmara Pestana, para prestar assessoria técnica ao gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2005-06-17 - DESPACHO 13346/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia o engenheiro António José Correia Abrantes para exercer o cargo de subdirector-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

2005-06-17 - DESPACHO 13357/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa Lobo Antunes para desempenhar funções no gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.