2005-06-16 - DELIBERAÇÃO 825/2005 - CONSELHO SUPERIOR DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS

Reformula os critérios de classificação das espécies de processos dos Tribunais administrativos e fiscais do Tribunal Central Administrativo e do Supremo Tribunal Administrativo.

2005-06-16 - DESPACHO 13175/2005 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Mafalda Sofia dos Santos Domingues para secretária pessoal da coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão de Marques.

2005-06-16 - DESPACHO 13213/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da Directiva relativa aos produtos de construção.

2005-06-16 - DESPACHO 13172/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro para dar assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2005-06-16 - DESPACHO CONJUNTO 384/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia directora nacional-adjunta da Polícia de Segurança Pública para a área de recursos humanos a licenciada Maria Teresa Nóbrega e Silva Caupers.

2005-06-16 - DESPACHO 13184/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina o número de vagas para a admissão, durante o ano de 2005, aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes.

2005-06-16 - DESPACHO 13189/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão de Arménio Cunha para desempenhar funções de director técnico, em regime de não residente, no âmbito do Projecto nº. 4 - Apoio à Formação da Guarda Costeira, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2005-06-16 - DESPACHO 13210/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Requisita Marta Salgueiro Fidalgo para prestar apoio administrativo aos gabinetes dos membros do Governo, no Ministério da Justiça.

2005-06-16 - DESPACHO 13214/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da Directiva relativa aos produtos de construção.

2005-06-16 - AVISO-EXTRACTO 6012/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá-se conhecimento de que a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar a partir de 1 de Julho de 2005, é de 3,627%.