2005-06-15 - DESPACHO 13129/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Designa uma comissão de especialistas com o objectivo de aferir se a estrutura e a exigência científica e pedagógica do curso de bacharelato em Secretariado de Administração da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Superior Politécnico de Macau são de nível idêntico ao dos cursos homólogos ministrados pelos estabelecimentos do ensino superior politécnico portugueses.

2005-06-15 - DESPACHO CONJUNTO 382/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribuiu a José Nogueira da Silva Casanova a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia.

2005-06-15 - DESPACHO 13101/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado João Carlos Ouro Sardinha, para exercer o cargo de vogal do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.

2005-06-15 - DESPACHO CONJUNTO 383/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia no cargo de vogal do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência o licenciado Manuel Ribeiro Cardoso.

2005-06-15 - DESPACHO 13084/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o subintendente Luís Miguel Fiães Fernandes, para prestar funções de assessoria ao gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-06-15 - DESPACHO 13087/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que a funcionária Maria Rosa Santos Marques, que presta apoio no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, fique autorizada a receber pelo trabalho extraordinário realizado.

2005-06-15 - DESPACHO 13088/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca Maria Rosa Santos Marques, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2005-06-15 - DESPACHO 13096/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa, no director-geral dos Serviços Prisionais, Dr. Luís Manuel de Oliveira de Miranda Pereira.

2005-06-15 - DESPACHO 13097/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

2005-06-15 - DESPACHO 13106/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Salvaguarda do Centro Histórico, integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Chaves.