2005-06-14 - REGULAMENTO 46/2005 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o regulamento sobre qualidade aplicável ao serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e ao serviço telefónico acessível ao público em local fixo.

2005-06-14 - DESPACHO 13006/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria a comissão de acompanhamento do Programa Operacional da Administração Pública.

2005-06-14 - DESPACHO 13007/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que seja aditada uma alínea f) ao n.º 2 do Despacho n.º 5038/2005 (2.ª série), de 17 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de Março de 2005, que criou a Unidade de Gestão do Programa Operacional da Administração Pública.

2005-06-14 - DESPACHO 13005/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa a adjunta, Drª Laura Teimão Lopes Costa para substituir o chefe do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, nas suas ausências e impedimentos.

2005-06-14 - DESPACHO 13027/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho, no Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António Castro Guerra, no Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro e no Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2005-06-14 - DESPACHO-EXTRACTO 3513/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cessa a comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do Departamento de Modernização e Recursos Humanos da Saúde Francisco Manuel Encarnação Ferrão.

2005-06-14 - RESOLUÇÃO 29/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o novo conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

2005-06-14 - RESOLUÇÃO 30/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a actual gestora da Intervenção Operacional da Administração Pública e nomeia o novo gestor.

2005-06-14 - DESPACHO-EXTRACTO 13002/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Susana Maria Gomes Monteiro, para exercer funções no gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

2005-06-14 - DESPACHO 13029/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos, para o cargo de adjunta do gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.