2005-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 380/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João Jorge Côncio da Fonseca Silva Sousa do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

2005-06-09 - DESPACHO 12944/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa entre 1 de Janeiro e 31 de Maio de cada ano o período de recepção na Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educção (DGRHE) dos pedidos de reconhecimento dos cursos de ensino superior como habilitação para a docência, alargando, no entanto, para o ano de 2005, o prazo até 30 de Junho.

2005-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 378/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Jarmela Palos para director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2005-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 379/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João Paulo Jorge Alpendre do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

2005-06-09 - DESPACHO 12930/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução das obras do IC 3-Nó da Boavista/EN 17 (Ponte da Portela) fiquem dispensadas do cumprimento dos limites previstos no regime legal sobre a poluição sonora, nos termos do presente despacho.

2005-06-09 - DESPACHO 12931/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução das obras da variante à EN 232 em Gouveia fiquem dispensadas do cumprimento dos limites previstos no regime legal sobre a poluição sonora, nos termos do presente despacho.

2005-06-09 - DESPACHO 12938/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a comissão de serviço do mestre João Paulo Martins Neta no cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

2005-06-09 - DESPACHO 12939/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a comissão de serviço do engenheiro Carlos Alberto de Oliveira Henriques no cargo de director-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

2005-06-09 - DESPACHO 12940/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a comissão de serviço do licenciado José Alberto Moreira Duarte no cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

2005-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 381/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Estádio Universitário de Lisboa, I.P., aos seguintes dirigentes e funcionários daquele serviço: Dr. João Manuel da Silva Roquete, presidente; Dr. Carlos Manuel Morais Valente, vice-presidente; Dr. Luís Filipe de Menezes Montenegro Romeu, coordenador dos serviços técnico-desportivos; Arquitecto Vítor Rodrigues Marques, técnico superior de 1.ª classe; Vítor Ferreira Marques, assistente administrativo principal.