2005-06-08 - DESPACHO 12783/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera, a seu pedido, o mestre Joaquim José Pina Antunes Bernardo das funções de vogal do conselho de administração do CENCAL - Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica e nomeia o doutorado José Eduardo de Vasconcelos Casqueiro Cardim.

2005-06-08 - DESPACHO 12768/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o despacho que declarou a utilidade pública da expropriação de quatro parcelas a favor da POLISVILA REAL, necessárias à execução do Plano de Pormenor do Parque do Corgo.

2005-06-08 - DESPACHO 12769/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, das parcelas identificadas no mapa e plantas parcelares de expropriações em anexos necessárias à execução do Plano de Pormenor do Parque do Corgo - execução dos caminhos 2b e 2d, a desenvolver no município de Vila Real, a favor de PolisVila Real, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Real, S.A.,

2005-06-08 - DESPACHO 12770/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Designa o Dr. Francisco António Couto Cipriano, adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras, para substituir a chefe do mesmo gabinete, Drª Lídia Luísa Pinheiro Pimentel de Deus Figueira, nas suas faltas e impedimentos.

2005-06-08 - DECLARAÇÃO 137/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Portalegre e do estabelecimento de medidas preventivas, para a mesma área e por dois anos.

2005-06-08 - DESPACHO 12777/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves, na chefe do seu gabinete, licenciada Maria Manuela Azevedo Saraiva Calado Marques, designando o assessor António Henrique Figueiredo para substituir a chefe do gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2005-06-08 - DESPACHO 12718/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o capitão Aires Manuel Tavares Marques das funções de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-06-08 - DESPACHO CONJUNTO 376/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Jaime Paula Homem de Figueiredo Barreiros do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

2005-06-08 - DESPACHO-EXTRACTO 12727/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga o contrato administrativo de provimento de João Salgado de Herédia para exercer o cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.