2005-06-07 - DESPACHO 12630/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Valentina Cavaco Pereira Tavares de Sousa, para exercer as funções de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Algarve.

2005-06-07 - DESPACHO 12623/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Aurora Maria Ferreira de Pinho Aroso Dias como vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte.

2005-06-07 - DESPACHO 12622/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para exercer as funções de vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte, o licenciado Lino Henrique Soares Mesquita Machado.

2005-06-07 - DESPACHO CONJUNTO 373/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para exercer as funções de presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte o licenciado Alcindo Salgado Maciel Barbosa.

2005-06-07 - DESPACHO 12542/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia para exercer as funções de director-geral-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o licenciado Francisco José Marques Alves.

2005-06-07 - DESPACHO 12605/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga a licenciada Maria do Carmo Antunes da Silva.

2005-06-07 - DESPACHO 12539/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Choral Poliphónico de Coimbra e o Grupo de Fados da Estudantina Universitária de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Eslovénia entre os dias 1 e 6 de Junho de 2005.

2005-06-07 - PORTARIA 638/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao município de Santa Marta de Penaguião, dos prédios rústicos com as áreas de 218 m2 e 156 m2, do prédio urbano com a área de 58 m2, sitos no lugar do Cruzeiro, freguesia da Cumieira, concelho de Santa Marta de Penaguião, nos quais se encontram instalados os edifícios da Junta de Freguesia, da Banda Musical e do Sporting Clube da Cumieira.

2005-06-07 - DESPACHO CONJUNTO 369/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para exercer as funções de presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Centro o Prof. Doutor Fernando de Jesus Regateiro.

2005-06-07 - DESPACHO 12537/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Coral Contábilis, de Leiria, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da digressão pela França, pela Holanda e pela Bélgica entre os dias 18 e 28 de Junho de 2005.