2005-06-23 - DESPACHO 13921/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que, para os produtores do território continental, a parte não utilizada dos direitos ao prémio por ovelha e cabra e por vaca em aleitamento, no ano de 2005, não reverte para a reserva nacional.

2005-06-23 - DESPACHO CONJUNTO 392/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares directora-geral da Direcção-Geral de Estudos Estatítica e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2005-06-23 - DESPACHO 13898/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o capitão de infantaria GNR Mário José Machado Guedelha para exercer funções no gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-06-23 - DESPACHO-EXTRACTO 13903/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova a comissão de serviço de Mafalda Maria Campos Durão Ferreira, no cargo de subdirectora-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

2005-06-23 - DESPACHO 13917/20052 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Fernandes Alvoeiro Patrício, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2005-06-23 - DESPACHO 13918/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos, adjunto do gabinete do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa para substituir o chefe do mesmo gabinete, licenciado Filipe Santos Fernandes da Costa nas suas ausências e impedimentos.

2005-06-23 - DESPACHO CONJUNTO 393/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução das viaturas do Estado destinadas ao uso do Governo Civil do Distrito de Portalegre ao pessoal afecto ao respectivo serviço.

2005-06-23 - DESPACHO 13920/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra na licenciada Paula de Campos Alves, secretária-geral do Ministério da Economia e da Inovação.

2005-06-23 - DESPACHO 13922/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o Doutor António Manuel Soares Serrano, director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, como representante da entidade responsável pela gestão nacional do FEOGA - Orientação na comissão de gestão do QCA III.

2005-06-23 - DESPACHO-EXTRACTO 13896/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a renovação da requisição de Rui Manuel Alves Pereira para a exercer funções de motorista de ligeiros no Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.