2005-06-24 - DESPACHO 13975/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha, no Secretário de Estado da Administração Pública, licenciado João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-06-24 - DESPACHO 13991/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da A 10 - Bucelas/CarregadoA 13 Sublanço Arruda dos Vinhos/Carrgeado (A 1) - trecho 1 - Arruda dos Vinhos/IC 11.

2005-06-24 - DESPACHO 14008/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Dr. Álvaro Manuel da Silva Santos para o cargo de vogal do conselho científico-pedagógico de formação contínua de professores.

2005-06-24 - DESPACHO 13983/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Bruno Alexandre da Costa Soares Ferreira para o gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2005-06-24 - DESPACHO 14006/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de São Roque, Oliveira de Azeméis, passe a denominar-se Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Comendador Ângelo Azevedo, Oliveira de Azeméis.

2005-06-24 - DESPACHO 13997/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra para exercer as funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital de Santa Maria.

2005-06-24 - DESPACHO 14007/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo nº. 199, Graça, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Marqueses de Távora, Lisboa.

2005-06-24 - DESPACHO 13998/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado João Álvaro Leonardo Correia da Cunha para exercer as funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Santa Maria.

2005-06-24 - PORTARIA 715/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Contratos públicos de aprovisionamento de veículos automóveis e motociclos. Cessão da posição contratual do Entreposto Comercial - Viaturas e Máquinas, S. A., a favor da Renault Nissan Portugal, S. A.

2005-06-24 - DECLARAÇÃO 144/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa da parcela de terreno identificada na planta em anexo, necessária à construção do novo cemitério de Repeses.