2005-06-27 - DESPACHO 14113/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia director do Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre o licenciado Arménio Mendes Toscano.

2005-06-27 - DESPACHO 14088/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira, na directora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, Profª Doutora Assunção Cristas.

2005-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 399/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a comissão de fiscalização do Instituto Hidrográfico passe a ser integrada pelos seguintes membros: Mestre - Maria Cristina Pimenta Coelho, que preside. Contra-almirante - Carlos Alberto Nunes Marques, vogal. Primeiro-tenente - Rui Jorge Sotero Pereira Lourenço, vogal.

2005-06-27 - DESPACHO CONJUNTO 400/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão aos ex-prisioneiros de guerra constantes da lista anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2005-06-27 - DESPACHO 14129/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Rogério Lopes Pacheco para exercer funções no gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

2005-06-27 - PORTARIA 721/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara a praia da Figueirinha, no concelho de Setúbal, como praia de uso suspenso.

2005-06-27 - DESPACHO 14122/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa referente ao ano lectivo de 2004-2005 dos cursos de ensino superior politécnico da área das Artes da Imagem.

2005-06-27 - DESPACHO 14123/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a composição da comissão de peritos para a avaliação externa referente ao ano lectivo de 2004-2005 dos cursos de ensino superior politécnico da área da Agricultura e Agro-Alimentares.

2005-06-27 - DESPACHO 14076/2005 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia a juíza conselheira Maria Adelina de Sá Carvalho Secretária-Geral da Assembleia da República.

2005-06-27 - PORTARIA 718/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a prorrogação do prazo referente à cessão a título definitivo e oneroso ao ex-Centro Regional de Segurança Social do Norte de dois imóveis situados na Avenida da Boavista, 1278 e 1294, no Porto.