2005-05-24 - RECTIFICAÇÃO 905/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o anexo do despacho conjunto que determina que, até à transição de pessoal, a gestão de pessoal do Instituto Geológico é assegurada pelo director-geral de Geologia e Energia e pelo presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), republicando-o.

2005-05-24 - DESPACHO 11578/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa em 52 o número de vagas para o curso de Estudos Avançados em Gestão Pública para o ano lectivo de 2005-2006.

2005-05-24 - DECLARAÇÃO 130/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo das medidas preventivas estabelecidas para o Plano de Pormenor da Área Poente do Fundão pelo prazo de dois anos.

2005-05-24 - DESPACHO 11627/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Elvira Maria Sousa Oliveira Libano para o gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

2005-05-24 - DESPACHO CONJUNTO 346/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia os licenciados Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho, Maria Luísa Torres Eckenroth Guimarães Severiano Teixeira, António Manuel Soares Nogueira de Lemos e José Manuel Pinheiro da Silva e Sá, respectivamente presidente e vogais do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I.P.

2005-05-24 - DESPACHO CONJUNTO 347/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado José Guilherme Macedo Fernandes presidente do conselho directivo dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2005-05-24 - DESPACHO 11579/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, no Chefe do Estado-Maior da Armada.

2005-05-24 - DESPACHO 11577/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa para integrar a comissão de análise dos institutos públicos, os representantes do Ministério das Finanças.

2005-05-24 - DESPACHO 11554/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o sargento-ajudante Natálio Manuel Justino (Marinha) para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2005-05-24 - DECLARAÇÃO 128/2005 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Designa três cidadãos para fazerem parte da Comissão Nacional de Eleições.