2005-05-23 - DESPACHO 11477/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o ministro plenipotenciário Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa para o cargo de subdirector-geral dos Assuntos Multilaterais, da Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais.

2005-05-23 - DESPACHO 11490/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Sara Luísa Abreu Accioli Gouveia adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2005-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 339/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o Prof. Doutor João Manuel Macedo Ferreira Dias do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I.P..

2005-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 341/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o licenciado Fernando Pedro Carvalho de Almeida Baptista do cargo de pressidente do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P..

2005-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 340/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia os licenciados Francisco Caneira Madelino e Alexandre António Cantigas Rosa, presidente e vice-presidente respectivamente, do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.; Nomeia os licenciados Armando Marques Aleixo e Maria Cristina Fernandes Rodrigues vogais do conselho directivo do referido Instituto.

2005-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 342/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Gertrudes da Conceição Loureiro presidente do conselho directivo do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I.P..

2005-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 343/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera o licenciado Octávio Félix de Oliveira do cargo de vice-presidente do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P..

2005-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 345/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia para a Comissão para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde às Pessoas Idosas e às Pessoas em Situação de Dependência: Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro, Alexandre Diniz, Regina Carlos, Vítor Manuel Borges Ramos, Isabel Galriça Neto, Nélia Gouveia Trindade, Maria Teresa Requeijo, Cristina Fangueiro e Isabel Saldida.

2005-05-23 - DESPACHO 11532/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Carla Maria Lopes Ferreira no cargo de subdirectora-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação.

2005-05-23 - DECLARAÇÃO 127/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o superior interesse ao projecto "ECOCASA", desenvolvido pela associação QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, organização não governamental de ambiente de âmbito nacional, para efeitos da respectiva dedução fiscal.