2005-05-20 - DESPACHO 11374/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a R Star - Petróleos, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E.P.E., mediante pagamento do montante correspondente.

2005-05-20 - DESPACHO 11369/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria Catarina Figueira de Araújo, para coordenação dos serviços de apoio dos Gabinetes do Ministro da Justiça e dos Secretários de Estado.

2005-05-20 - PORTARIA 580/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga o prazo da cessão da casa do guarda florestal da Costa de Lavos e do terreno envolvente ao Clube Desportivo da Costa de Lavos.

2005-05-20 - PORTARIA 582/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão a título definitivo ao município da Figueira da Foz da casa florestal das Cruzinhas, n.º D-162, freguesia de Quiaios

2005-05-20 - DESPACHO CONJUNTO 334/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do juiz desembargador Gabriel Martim dos Anjos Catarino, do cargo de director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2005-05-20 - DESPACHO CONJUNTO 337/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em cumprimento do parecer n.º 36/2005 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de 28 de Abril, homologado pelo despacho do Ministro de Estado e da Administração Interna de 4 de Maio, declara a nulidade do despacho conjunto n.º 219/2005, de 23 de Fevereiro, que adjudicou o contrato para a concepção, projecto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção do sistema integrado de tecnologia trunking digital das redes de emergência e segurança de Portugal ao consórcio composto pelas (...)

2005-05-20 - DESPACHO 11352/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor José Albuquerque Tavares para exercer o cargo de coordenador da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico.

2005-05-20 - DESPACHO CONJUNTO 336/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas do cargo de presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

2005-05-20 - DESPACHO 11354/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto para adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2005-05-20 - DESPACHO 11368/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa no Secretário de Estado Ajunto e da Justiça, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues.