2005-05-23 - DESPACHO 11529/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, no Secretário de Estado da Educação, Doutor Valter Victorino Lemos.

2005-05-23 - DESPACHO 11467/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.

2005-05-23 - DESPACHO 11530/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, no Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2005-05-23 - DESPACHO 11531/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Graça Maria Ramalho Monteiro Latourrette Pombeiro no cargo de directora-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação.

2005-05-23 - RECTIFICAÇÃO 893/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho que nomeia o comissário-adjunto da missão denominada por Comissariado Geral Responsável pelo Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier.

2005-05-23 - DESPACHO 11534/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia em comissão de serviço o mestre Carlos Manuel da Silva Rodrigues, para exercer o cargo de subdirector-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.

2005-05-23 - DESPACHO 11489/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera o licenciado Paulo Jorge Fernandes de Sousa das funções de adjunto do gestor da Rede Nacional de Centros de Formalidades de Empresas do Funchal.

2005-05-23 - DESPACHO 11535/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia em comissão de serviço a licenciada Maria da Graça Cabeçadas Arsénio Nunes Aníbal, para exercer o cargo de subdirectora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.

2005-05-23 - DESPACHO 11536/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado José Luís Vaz e Gala do cargo de subdirector-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.

2005-05-23 - DECLARAÇÃO 127/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o superior interesse ao projecto "ECOCASA", desenvolvido pela associação QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, organização não governamental de ambiente de âmbito nacional, para efeitos da respectiva dedução fiscal.