2005-05-23 - DESPACHO 11537/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Pedro Marques Alves Lecerche Sirvoicar no cargo de subdirector-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.

2005-05-23 - DESPACHO 11524/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a cessação da comissão de serviço do actual chefe de projecto, licenciado Luís de Moreira Isidro no cargo de chefe de projecto para a área de apoio operacional, no âmbito do Programa Operacional da Saúde.

2005-05-23 - DESPACHO 11538/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a nomeação da licenciada Maria Alexandra Santos de Figueiredo nas funções de assessoria técnica que a mesma vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2005-05-23 - DESPACHO 11525/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Laurentina de Oliveira da Graça para o desempenho das funções de chefe de projecto do Departamento de Apoio Operacional, no âmbito do Programa Operacional da Saúde.

2005-05-23 - DESPACHO 11526/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina a cessação da comissão de serviço da actual chefe de projecto licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado para o cargo de chefe do projecto para a área de controlo, no âmbito da Programação Operacional da Saúde.

2005-05-23 - DESPACHO 11528/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestre Sandra Isabel Silva Pereira para exercer funções no Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-05-23 - AVISO 5327/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestre Ana Paula Coelho Fernandes Severo Gravito para exercer funções no Gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-05-23 - DESPACHO 11508/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia subdirector-geral do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais o licenciado Adolfo Louro Alves.

2005-05-23 - DESPACHO 11509/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia secretários-gerais-adjuntos da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social os licenciados Maria Terezinha Marques Salgueiro de Oliveira Garrido e Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia.

2005-05-23 - DECLARAÇÃO 127/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o superior interesse ao projecto "ECOCASA", desenvolvido pela associação QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, organização não governamental de ambiente de âmbito nacional, para efeitos da respectiva dedução fiscal.