2005-05-25 - DESPACHO 11704/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, como representante da Confederação dos Agricultores de Portugal no conselho consultivo regional da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., a licenciada Clara Guerreiro, em substituição do licenciado Fernando António Andrez Várzea, e como suplente a licenciada Rita Lucas.

2005-05-25 - DESPACHO CONJUNTO 351/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui ao Secretário-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, licenciado João Filipe Chaveiro Libório, um subsídio mensal de residência no montante de 50% do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da Função Pública.

2005-05-25 - DESPACHO 11729/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Lino Joaquim Ferreira, no cargo de director regional da Direcção Regional de Educação do Norte.

2005-05-25 - DESPACHO 11689/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira, no chefe do seu gabinete, licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues.

2005-05-25 - DESPACHO 11705/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia, em substituição do licenciado João Correia Neves, o licenciado António José Ruas Mira dos Santos como representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo no conselho consultivo regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

2005-05-25 - DESPACHO 11668/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general António Luís Ferreira do Amaral do cargo de comandante operacional das Forças Terrestres.

2005-05-25 - DESPACHO 11659/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Dr.ª Isabel Maria Ferreira Pires Esaguy das funções de adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-05-25 - DESPACHO 11660/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Manuela Ferreira de Carvalho Saldanha da Cruz para adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-05-25 - DESPACHO 11661/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia David Manuel Velez Damião para o gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-05-25 - DESPACHO 11728/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço da Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Mendes Rocha Cró Brás no cargo de directora regional da Direcção Regional de Educação do Centro.