2005-05-27 - DESPACHO 11820/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Autoriza o pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras, a deslocar-se em serviço oficial, no território nacional, bem como o pagamento das despesas inerentes a tais deslocações, sempre que se torne necessário, durante o ano de 2005, bem como o pessoal administrativo, auxiliar e motoristas do mesmo gabinete a prestar trabalho extraordinário e em dia de descanso semanal, decanso complementar e feriado, sempre que o volume de trabalho e a nece (...)

2005-05-27 - DESPACHO 11778/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo Manuel Teixeira dos Ramos Costa, para exercer o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2005-05-27 - DESPACHO 11819/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da ETAR de Remoães e seus acessos, no concelho de Melgaço, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-05-27 - DESPACHO 11783/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção para exercer o cargo de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2005-05-27 - DESPACHO 11784/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Cristina Letras Baptista para exercer o cargo de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2005-05-27 - DESPACHO 11793/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa como representante dos estabelecimentos de ensino superior militar no Conselho Consultivo do Ensino Superior o presidente do Conselho Coordenador do Ensino Superior Militar, tenente-general (res.) José Eduardo Martinho Garcia Leandro, em substituição do representante em exercício.

2005-05-27 - DESPACHO 11792/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera a constituição da comissão responsável pela condução do concurso para aquisição de aeronaves de transporte táctico e vigilância marítima.

2005-05-27 - DESPACHO 11832/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção da A 27/IP 9 - Estorãos-Ponte de Lima (aditamento nº. 3).

2005-05-27 - DESPACHO 11776/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco Gonçalo Nunes André, para o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2005-05-27 - DESPACHO-EXTRACTO 11790/2005(2ªserie9 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o conselheiro de embaixada Simeão Archer Pinto Mesquita do cargo de cônsul-geral de Portugal em Zurique.