2005-05-11 - DESPACHO 10493/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa, no Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade.

2005-05-11 - DESPACHO 10527/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro, Fernando António Carreira da Conceição Coucelo, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais, designando-o director da Circunscrição Florestal do Sul.

2005-05-11 - DESPACHO 10489/2005 - MINISTRO DE ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa, no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo do Nascimento Cabrita, designando-o para substituir o Ministro de Estado nas suas ausências e impedimentos.

2005-05-11 - DESPACHO 10540/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a requisição da doutora Maria João Casanova de Araújo e Sá Valente Rosa, para o gabinete da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2005-05-11 - DESPACHO 10530/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece o quadro de funcionamento e de delegação de competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, no Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Dr. Luís Medeiros Vieira, e no Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, engenheiro Rui Nobre Conçalves.

2005-05-11 - DESPACHO 10492/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço do superintendente Paulo Jorge Valente Gomes no cargo de secretário-geral-adjunto do Gabinete Coordenador de Segurança.

2005-05-11 - DESPACHO 10491/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Duarte Miguel Carrilho Madeira do Carmo Moral, para o Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-05-11 - DESPACHO CONJUNTO 320/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atribui ao director-geral dos Registos e do Notariado, licenciado António Luís Pereira Figueiredo, um subsídio mensal de residência no valor correspondente a 50% da ajuda de custo diária que competir a funcionários com vencimento superior ao índice 405 X 30 dias.

2005-05-11 - REGULAMENTO 4/2005 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera os artigos 6.º, 8.º, 13.º e 14.º e o anexo I do regulamento da CMVM n.º 4/2001, sobre entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços.

2005-05-11 - DESPACHO 10525/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a vigência da comissão de serviço do subdirector-geral dos Recursos Florestais, mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro.