2005-05-12 - DESPACHO 10696/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Armando José César Solheiro para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

2005-05-12 - DESPACHO 10640/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2005-05-12 - DESPACHO 10688/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que se mantenham em funções, com as mesmas remunerações e regalias que se encontravam a auferir até à nomeação do respectivo membro do Governo, Mariana Perpétua Rodrigues dos Santos, Maria Manuela Ascensão Silva Matos, Alzira do Carmo Alves, António José da Costa Bravo, Maria Adelina Fernandes Ribeiro Cardoso, José Custódio Cardoso de Brito, pertencentes ao gabinete da ex-Secretária de Estado dos Transportes e Comunicações.

2005-05-12 - DESPACHO 10641/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha na Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria dos Anjos Nunes Capote.

2005-05-12 - DESPACHO 10644/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede à empresa LUSOMEDICAMENTA - Sociedade Técnica Farmacêutica, S. A., pessoa colectiva n.º 507150473, com sede na Estrada de Consiglieri Pedroso, 69, A e B, 2749-503 Queluz de Baixo, Oeiras, a licença LA-0042-2005 para o exercício da actividade de importação, exportação e colocação no mercado de 1-fenil - 2-propanona, N-ácido acetilantranílico, isosafrole, 3,4 - metilenonodioxifenil-2-propanona, piperonal, safrole, efedrina, pseudo-efedrina, norefedrina, ergotamina, ergometrina e ácido lisérgico.

2005-05-12 - DESPACHO 10639/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o Doutor Álvaro Manuel Correia Antunes Pina, para exercer funções de assessoria na área económica, no gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.

2005-05-12 - DESPACHO 10619/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o motorista Ricardo Manuel Cunha Rodrigues, para o Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-05-12 - DESPACHO 10620/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre João Paulo Salazar Dias para adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-05-12 - DESPACHO 10621/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Rui Jaime Letria Dias para adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-05-12 - DESPACHO 10622/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Dr.ª Patrícia Alexandra Duarte Pimenta para o Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.