2005-05-10 - DECLARAÇÃO 120/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do Plano de Ordenamento da Albufeira do Pego do Altar (POAAP), cuja área de intervenção se desenvolve nos municípios de Alcácer do Sal, Viana do Alentejo e Montemor-o-Novo.

2005-05-10 - DESPACHO 10379/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, no Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Manuel Lobo Antunes.

2005-05-10 - DESPACHO 10377/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria Elisa Silva Saloio, para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2005-05-10 - DESPACHO 10393/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o pessoal que, na presente data, desenvolva funções técnicas no âmbito da estrutura de apoio definida no despacho n.º 13805/2003(2ªSérie), de 9 de Junho, passe a desempenhar tais funções no quadro da Direcção-Geral da Segurança Social, que deverá assegurar a orientação, a coordenação técnica e as condições logísticas ao desenvolvimento da respectiva actividade.

2005-05-10 - DELIBERAÇÃO 658/2005 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Torna pública a renovação da comissão de serviço do Lic. João Manuel Cabral Tavares, no cargo de Procurador-Geral-Adjunto para os Supremos Tribunais.

2005-05-10 - DELIBERAÇÃO 657/2005 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Torna pública a renovação, por deliberação de 26.04.2005 do Conselho Superior do Ministério Público, da comissão de serviço do Lic. Manuel António Neves Tavares Bastos, como Inspector do Ministério Público.