2005-05-09 - DESPACHO 10293/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o funcionário Paulo Alexandre Condinho Miranda, que presta apoio no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, fique autorizado a receber pelo trabalho extraordinário realizado.

2005-05-09 - DESPACHO-EXTRACTO 2792/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a exoneração do arquitecto Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho do cargo de presidente do conselho consultivo do Hospital de Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira.

2005-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 319/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Manuel Sales de Mira Godinho secretária-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2005-05-09 - DESPACHO 10324/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica alterações ao Catálogo Nacional de Variedades.

2005-05-09 - PORTARIA 542/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica os n.os 1.º e 2.º da Portaria n.º 223/2005(2.ªsérie), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2005, que autorizou a cessão, a título definitivo, ao Centro Social da Cova e Gala de uma parcela de terreno, a desanexar do prédio rústico denominado "Mata do Cabedelo", freguesia de Lavos, concelho da Figueira da Foz.

2005-05-09 - DESPACHO 10297/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Lígia Maria Fernandes Guerra, para exercer funções de secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.

2005-05-09 - DESPACHO 10298/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo, para exercer funções de secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.

2005-05-09 - DESPACHO 10299/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Manuela Carvalho da Silva Paixão, para exercer funções de apoio administrativo nas áreas diplomáticas e de imprensa do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.

2005-05-09 - DESPACHO 10316/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina o destacamento de Jorge Manuel Lopes da Cruz, para exercer as funções de motorista do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2005-05-09 - DESPACHO 10319/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Coloca em funcionamento os grupos de trabalho que foram acordados, para actualização dos estudos já efectuados no caso da electricidade e para iniciar os correspondentes estudos para o subsector do gás natural, no âmbito do Mercado Ibérico de Gás Natural.