2005-03-28 - Portaria 312/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-42 de cadastro e a denominação «Termas de Monte Real».

2005-03-28 - Portaria 313/2005 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública

Actualiza as ajudas de custo para os militares em deslocações em território nacional no ano de 2005.

2005-03-28 - Portaria 314/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Excepciona a aplicação da suspensão prevista na Portaria n.º 134/2005, de 2 de Fevereiro, aos projectos inovadores no âmbito da medida n.º 1 do Programa AGRO.

2005-03-28 - Portaria 315/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Aldeia do Mato, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Aldeia do Mato (processo n.º 3955-DGRF).

2005-03-28 - Portaria 316/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 988/2002, de 6 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoz, município de Silves (processo n.º 2921-DGRF).

2005-03-28 - Portaria 317/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1033-FE/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parreira, município da Chamusca (processo n.º 2082-DGRF).

2005-03-28 - Portaria 318/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal de Parada, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça da Parada (processo n.º 3915-DGRF).

2005-03-28 - Portaria 319/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

2005-03-28 - Portaria 320/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de complemento da formação em Enfermagem no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-03-28 - Portaria 321/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

2005-03-28 - Portaria 322/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.

2005-03-28 - Portaria 323/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

2005-03-28 - Portaria 324/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras.

2005-03-28 - Portaria 325/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde.