2005-12-05 - DESPACHO 24935/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Mestre Emanuel Augusto dos Santos, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência de 14 e 15 de Novembro de 2005.

2005-12-05 - PORTARIA 1226/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a participação militar portuguesa na missão de assistência humanitária organizada pela NATO para auxilio às vítimas do terramoto ocorrido no Paquistão.

2005-12-05 - DECLARAÇÃO 248/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conta provisória dos meses de Janeiro a Setembro de 2005 - Ano económico de 2005 .

2005-12-05 - AVISO 11027/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela Santa Casa da Misericórdia de Portimão, hospital, sito em Portimão, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-12-05 - DESPACHO 24953/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, o Dr. Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques, para prestar funções de apoio ao Gabinete, do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2005-12-05 - DESPACHO CONJUNTO 1042/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que, a título excepcional, seja descongelada, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal especializado, a admissão para o lugar de adido de imprensa.