2005-12-06 - DESPACHO 25071/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração das declarações de utilidade pública melhor identificadas no quadro cuja publicação se promove em anexo, na medida dos dados constantes dos campos assinalados naquele quadro de expropriações e plantas parcelares agora publicadas, mantendo-se em vigor, para quaisquer outros efeitos, o despacho anterior, integradas na construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto - duplicação da linha da Póvoa.

2005-12-06 - PORTARIA 1241/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de infantaria Jorge Manuel da Costa Ramos para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Londres, Reino Unido, acumulando com idênticas funções em Dublin, República da Irlanda, e na Haia, Reino dos Países Baixos.

2005-12-06 - DECLARAÇÃO 249/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo do estabelecimento de medidas preventivas para a área a abranger pelo Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António, pelo prazo de dois anos, e, a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António para a mesma área e por igual prazo.

2005-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 1043/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o tenente-general João Maria de Vasconcelos Piroto como vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.

2005-12-06 - DESPACHO 25072/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificadas nas plantas cadastrais e mapas de identificação, cuja publicação de promove em anexo, necessários à realização do projecto "Duplicação do troço Fonte do Cuco-ISMAI da linha T", respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Maia-Trofa.

2005-12-06 - DESPACHO 25048/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por findo o destacamento, de Maria da Luz Rodrigues Varagilal, do núcleo de apoio administrativo do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-12-06 - DESPACHO 25077/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa a rede de referenciação de psiquiatria e saúde mental.

2005-12-06 - DESPACHO-EXTRACTO 25042/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a cessação das funções que vinha exercendo de João David Rodrigues Araújo como delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal em Beja.

2005-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 1044/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o licenciado José António Moura de Campos como gestor do eixo prioritário relativo ao "Apoio ao investimento municipal e intermunicipal" da Intervenção Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

2005-12-06 - PORTARIA 1240/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata Pedro Miguel de Sousa Costa para o cargo de adjunto da Armada no Estado-Maior da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica.