2005-12-02 - DESPACHO CONJUNTO 1041/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Altera os arts 1º e 2º do Regulamento Específico da Medida II.8 "Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Promoção da Coesão Social" do eixo prioritário nº 2 do Programa Operacional da Região Centro, publicado em anexo ao Despacho Conjunto nº 791/2001, de 31 de Agosto.

2005-12-02 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 247/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa da parcela de terreno identificada na planta anexa, e destinada à construção do novo cemitério de Vila Fresquinha (São Martinho), Câmara Municipal de Barcelos.

2005-12-02 - DESPACHO 24739/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega para secretária pessoal do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2005-12-02 - DESPACHO 24747/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Margarida Maria Lamy Neves de Aguilar Pimenta para prestar assessoria ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2005-12-02 - RESOLUÇÃO 71/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os licenciado António Alfredo Pais da Silva Rosinha e José Manuel Pires da Fonseca do cargo de vogais do conselho de ferência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.

2005-12-02 - DESPACHO 24730/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, na directora geral das Autarquias Locais, licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos.

2005-12-02 - DESPACHO CONJUNTO 1038/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 1.ª edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Pública, cujo processo de recrutamento e selecção se inicia em 2005.

2005-12-02 - DESPACHO CONJUNTO 1039/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, para atribuição de financiamentos, o Regulamento Específico, da Tipologia n.º 2, "Estágios Profissionais", da Medida n.º 1, "Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos", do Eixo Prioritário n.º 2, "Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos", do Programa Operacional da Administração Pública.

2005-12-02 - DESPACHO 24737/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a inspectora superior Ester Filomena de Carvalho Guedes para oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe.

2005-12-02 - DESPACHO 24732/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca o tenente-coronel Joaquim de Sousa Pereira Leitão para o gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões.