2005-11-30 - AVISO 10842/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica o regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

2005-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1035/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Na sequência da assinatura de Portugal do Memorandum of Understanding (MoU) com os três Estados EFTA - Islândia, Liechtenstein e Noruega - para a utilização de fundos disponíveis através do European Economic Area Agreement, o qual visa apoiar uma estratégia de redução das disparidades sociais e económicas no espaço europeu., nomeia Manuel Leal Pisco, coordenador do mecanismo financeiro sob o Acordo do Alargamento do espaço Económico Europeu ( EEE).

2005-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1037/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Adita o artigo 27.º-A ao Regulamento de Acesso à Acção n.º 1.2 do PRODEP III, aprovado pelo despacho conjunto n.º 124/2005, de 14 de Fevereiro, e do qual faz parte integrante.

2005-11-30 - DESPACHO 24564/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, o major-general Rui António Faria de Mendonça para o cargo de comandante da Zona Militar dos Açores.

2005-11-30 - DESPACHO 24565/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera do cargo de comandante da Zona Militar dos Açores, o major-general Adelino de Matos Coelho.

2005-11-30 - DESPACHO 24566/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera do cargo de vogal do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas o major-general Luís Augusto Sequeira.

2005-11-30 - DESPACHO 24631/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o engenheiro Sérgio Cantante Faria de Bastos para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2005-11-30 - DESPACHO 24632/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Alexandra Martins Ferreira de Carvalho no cargo de subdirectora do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

2005-11-30 - DESPACHO 24633/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias para presidir ao conselho consultivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos.

2005-11-30 - DESPACHO 24567/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general João Francisco Félix Pereira para o cargo de vogal do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas.