Resultados para o dia 2005-12-02
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Autoriza a adjudicação, por ajuste directo, da elaboração dos projectos de arquitectura, águas e esgotos, electricidade e instalações mecânicas, necessário ao aperfeiçoamento e rentabilização dos espaços da Biblioteca Pública e Arquivo da Horta.
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Apoia o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça Challenge Fase eliminatórias 1/16 de final, Andebol Sénior Masculino.
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Aplica o disposto na Portaria nº 1146/2005, de 8 de Novembro, ao pessoal das Administrações Portuárias da Região Autónoma dos Açores.
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Altera a Portaria nº 52/2001, de 19 de Julho, que estabelece o Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.5 - Equipamentos dos Portos, incluída na Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA.
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Altera a Portaria nº 76/2002, de 16 de Agosto, que estabelece o Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.11 - Apoio à Pequena Pesca Costeira, incluinda na Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar à Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA
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Altera a Portaria nº 50/2001, de 19 de Julho, que estabelece o Regulamento de Aplicação da Acção 2.3.1 - Renovação da Frota, incluída na Medida 2.3 - Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA.
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Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1125/2005, de 28 de Outubro, que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AIM - Associação Industrial do Minho e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo.
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2005-12-02 -
Portaria
1256/2005 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Regulamenta o Programa Estágios Profissionais na Administração Pública, criado pelo Decreto-Lei n.º 326/99 de 18 de Agosto.
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2005-12-02 -
Portaria
1257/2005 -
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Revê as taxas a cobrar no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA).
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2005-12-02 -
Portaria
1258/2005 -
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Azes do Tiro a zona de caça associativa da Herdade da Moitinha, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Moitinha», sito na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4102-DGRF).
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Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 549/2003, de 10 de Julho, alterada pela Portaria n.º 77/2005, de 25 de Janeiro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 3358-DGRF).
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Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 880/99, de 9 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 2214-DGRF).
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Aprova a 6.ª fase de reprivatização do capital social da EDP - Energias de Portugal, S. A., sociedade aberta.
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