2005-11-28 - Portaria 1241/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Pública ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

2005-11-28 - Portaria 1242/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

2005-11-28 - Portaria 1243/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Água, do Solo e da Rega, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

2005-11-28 - Portaria 1244/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fitoquímica e Fitofarmacologia ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

2005-11-28 - Portaria 1245/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Portucalense Infante D. Henrique e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-11-28 - Portaria 1246/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Biologia e Recursos Naturais, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.

2005-11-28 - Portaria 1247/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico da Saúde do Norte.

2005-11-28 - Portaria 1248/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

2005-11-28 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 12/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2004.

2005-11-28 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 20/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve protestar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2006 da autoria do Partido Socialista.

2005-11-28 - Decreto-Lei 205/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

Estabelece o regime de instalação e funcionamento bem como os requisitos de segurança a que devem obedecer os estabelecimentos que prestem aos consumidores o serviço de bronzeamento artificial mediante a utilização de aparelhos bronzeadores que emitem radiações ultravioletas em qualquer das suas modalidades.

2005-11-28 - Decreto-Lei 206/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/103/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro, que altera a Directiva n.º 2001/25/CE (EUR-Lex), relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos, alterando o Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro

2005-11-28 - Decreto do Presidente da República 69-A/2005 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o Vice-Almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes.