Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Dos Açores 12/2005/A, de 28 de Novembro

Corpo emitente: Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Fonte: Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28.
Data: 2005-11-28
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Sumário

Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2004.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2005/A

Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2004

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2004.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 19 de Outubro de 2005.

O Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado Menezes.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/192089.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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