2005-11-21 - Portaria 1162/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAGRI - Sociedade Agrícola, S. A., a zona de caça turística de Santa Maria, englobando um prédio rústico sito nas freguesias de Santa Maria e de Salvador, município de Serpa (processo n.º 4158-DGRF).

2005-11-21 - Portaria 1163/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1033-DH/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3727-DGRF).

2005-11-21 - Portaria 1164/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Ave, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Nascente do Ave (processo n.º 4119-DGRF).

2005-11-21 - Portaria 1165/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vizela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Turístico e Desportivo de Vizela (processo n.º 4096-DGRF).

2005-11-21 - Portaria 1166/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Rossas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Rossas (processo n.º 4076-DGRF).

2005-11-21 - Portaria 1167/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 782/2001, de 23 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1213/2004, de 20 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira (processo n.º 2646-DGRF).

2005-11-21 - Portaria 1168/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Anjos/Agra, atribuída pela Portaria n.º 1395/2001, de 10 de Dezembro, à Associação Cultural e Recreativa de Santa Maria dos Anjos (processo n.º 2714-DGRF).

2005-11-21 - Portaria 1169/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira (processo n.º 2322-DGRF).

2005-11-21 - Portaria 1170/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para Manuel Sanches Antunes a zona de caça turística do Monte Grifo, município de Castelo Branco (processo n.º 2518-DGRF).

2005-11-21 - Portaria 1171/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 266/2003, de 21 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penhas Juntas, município de Vinhais (processo n.º 3152-DGRF).

2005-11-21 - Portaria 1172/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a TECNOCAÇA - Criação e Gestão de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Espanca, município de Castro Verde (processo n.º 1444-DGRF)

2005-11-21 - Portaria 1173/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para Juvenal Ferreira da Silva a zona de caça turística de Cadouços, município de Abrantes ( (processo n.º 629-DGRF).

2005-11-21 - Portaria 1174/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Ermal a zona de caça associativa da Lage Branca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Guilhofei, município de Vieira do Minho (processo n.º 4084-DGRF).

2005-11-21 - Portaria 1175/2005 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento Arquivístico do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia.