2005-10-06 - PORTARIA 74/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a marca de identificação institucional da Inspecção Regional da Educação.

2005-10-06 - Resolução do Conselho de Ministros 155/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Prevê um conjunto de orientações no sentido de tornar mais justos e equilibrados os sistemas de remunerações e pensões nas empresas e institutos públicos.

2005-10-06 - Portaria 981/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Fixa a tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 9 de Outubro de 2005.

2005-10-06 - Portaria 982/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra, Centro de Saúde de Eiras, relativamente à carreira de técnico superior do serviço social e à carreira de técnico superior de saúde, ramo de nutrição.

2005-10-06 - Portaria 983/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Sanhoane, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sanhoane, Castanheira, Brunhosinho, Penas Roias e Saldanha, município de Mogadouro (processo n.º 1466-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 984/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Gamela, Nogueirinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 374-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 985/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Figueira de Lorvão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a BEIRACAÇA - Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Lorvão (processo n.º 4143-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 986/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa vários prédios rústicos situados nas freguesias de Penamacor e de São Pedro, município de Penamacor, à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 670/2000, de 29 de Agosto (processo n.º 1590-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 987/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da serra da Penha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de São Tomé (processo n.º 4144-DGRF).

2005-10-06 - Portaria 988/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 449/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarnadas de Ródão, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 2813-DGRF).