2005-01-07 - Resolução do Conselho de Ministros 7/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta de contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a ECOMETAIS - Sociedade de Tratamento, S. A., relativa a um projecto de investimento no Seixal.

2005-01-07 - Despacho Normativo 2/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina que a partir de 1 de Janeiro de 2005 o Diário da República seja publicado de segunda-feira a sexta-feira.

2005-01-07 - Portaria 21/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca da Pata da Moura, com o número de pessoa colectiva 504914995, a zona de caça associativa de Santa Ana, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Meixedo, Rabal e Sé-Bragança, município de Bragança (processo n.º 3917-DGRF).

2005-01-07 - Portaria 22/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça Alto da Bezerra, com o número de pessoa colectiva 506841820, a zona de caça associativa da Quinta do Rendo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corujeira e Vale de Estrela, município da Guarda (processo n.º 3912-DGRF).

2005-01-07 - Portaria 23/2005 - Ministério da Educação

Altera a componente de formação específica do plano de estudos dos cursos secundários de Música ministrados no Instituto Gregoriano de Lisboa.

2005-01-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Consultivo de Emprego

2005-01-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa os dois representantes da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

2005-01-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 3/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional

2005-01-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais

2005-01-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa o representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira na Comissão Coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira