2005-01-25 - Portaria 85/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal de Quintas das Quebradas e Estevais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Castelo Branco (processo n.º 3921-DGRF).

2005-01-25 - Portaria 86/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal de Montargil III, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil (processo n.º 3925-DGRF).

2005-01-25 - Portaria 87/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Maranhão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcôrrego, município de Avis (processo n.º 1714-DGRF).

2005-01-25 - Portaria 88/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Peru, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo, município de Sesimbra, e na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal (processo n.º 1113-DGRF).

2005-01-25 - Portaria 89/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Transfere para a Sociedade Agrícola da Barbosa, Lda., a zona de caça turística dos Musgos, situada na freguesia do Alqueva, município de Portel (processo n.º 685-DGRF).

2005-01-25 - Portaria 90/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Zangarilha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 945-DGRF).

2005-01-25 - Portaria 91/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Transfere para a Ribeira do Lucefécit - Turismo e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Defesa de Cima e outras (processo n.º 1175-DGRF), anteriormente concessionada à VICETUR - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Lda., pela Portaria nº 667-U5/93 de 14 de Julho.

2005-01-25 - Portaria 92/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

2005-01-25 - Portaria 93/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza a transferência do curso bietápico de licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão da Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para a Escola Superior de Tecnologia do mesmo Instituto.

2005-01-25 - Portaria 94/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco.