2004-09-24 - Portaria 1242/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Revoga a Portaria n.º 1033-AS/2004, de 10 de Agosto, que suspende na zona de caça associativa da Herdade dos Cachopos o exercício da caça e de actividades de carácter venatório (processo n.º 596-DGRF).

2004-09-24 - Portaria 1243/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 575/2000, de 8 de Agosto, um prédio rústico sito na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 2297-DGRF).

2004-09-24 - Portaria 1244/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1055/2002, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa (processo n.º 404-DGF).

2004-09-24 - Portaria 1245/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1, «Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas», aprovado pela Portaria n.º 811/2004, de 15 de Julho.

2004-09-24 - Portaria 1246/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Sines a zona de caça associativa de Sines, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines e na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 3854-DGRF).

2004-09-24 - Portaria 1247/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal de Tendais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Tendais (processo n.º 3704-DGF).

2004-09-24 - Portaria 1248/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal de Albernoa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Monte da Vinha - Albernoa (processo n.º 3713-DGF)

2004-09-24 - Portaria 1249/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal de Montemuro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Montemuro (processo n.º 3708-DGF).

2004-09-24 - Portaria 1250/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Tojal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 917-DGRF).

2004-09-24 - Portaria 1250-A/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 790/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amador, município de Moura (processo n.º 611-DGRF).