2004-09-21 - DESPACHO 19782/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Genoveva Maria Delfino Correia Pissaro Cardoso, para exercer funções de telefonista no gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-09-21 - DESPACHO 19785/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Alice da Silva Pereira Nunes, para prestar apoio administrativo no gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 575/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao chefe do Gabinete Dr. Ulisses Pereira.

2004-09-21 - DESPACHO 19734/2004 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento, no chefe do seu gabinete, Dr. David José Ferreira Azevedo Lopes.

2004-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 577/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Designa a licenciada Cristina Maria dos Santos Pinto Dias para o cargo de vogal da comissão instaladora da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, em substituição do licenciado João Carlos de Albuquerque de Moura Navega.

2004-09-21 - DESPACHO 19766/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, no chefe do seu gabinete, licenciado João Pedro Saldanha Serra.

2004-09-21 - DESPACHO 19767/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Dora Maria Veloso Soares secretária pessoal do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.

2004-09-21 - DESPACHO 19768/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mário Henrique de Almeida Santos David, no chefe do seu gabinete, conselheiro de embaixada José Augusto de Jesus Duarte.

2004-09-21 - DESPACHO 19773/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia a licenciada em Direito Patrícia Flávia Parício Del Olmo e Pincarrilho, como chefe de gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 576/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Cria uma comissão interministerial, que acompanhará os trabalhos de preparação de um relatório que estabeleça um plano de acção com medidas, nomeadamente, destinadas a identificar o uso de outros tipos de energia, bem como a utilização racional da energia, trabalhos coordenados pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correia de Barros de Lencastre, por delegação do Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto.