2004-09-22 - LISTAGEM 201/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças no 1º semestre de 2004.

2004-09-22 - DESPACHO 19819/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado Jorge Manuel Ventura Duarte Anselmo, adjunto do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Henrique José Monteiro Chaves, para substituir o chefe do mesmo gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2004-09-22 - DESPACHO 19821/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Itália entre os dias 04 e 10 de Agosto de 2004.

2004-09-22 - DESPACHO 19822/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal de Lisboa, Dr. Luís Manuel de Oliveira Gomes da Costa, para, na área da sua circunscrição, promover, calendarizar e acompanhar a inspecção e fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio, cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal, e nomeia a respectiva comissão técnica de inspecção.

2004-09-22 - DESPACHO 19827/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel, José Luís de Sousa Dias Gonçalves, no desempenho das funções de director técnico do Projecto nº 2 - Instituto Superior de Ensino Militar, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2004-09-22 - DESPACHO 19829/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do capitão Hélio Ferreira Patrício no desempenho das funções de director técnico do Projecto nº 8 - Regimento de Polícia Militar, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2004-09-22 - DESPACHO 19835/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Eduardo Salume para o cargo de cônsul honorário de Portugal em El Salvador.

2004-09-22 - DESPACHO 19844/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Designa o Secretário-geral-adjunto, licenciado Adelino Alberto Sá Bento Coelho para substituir o Secretário-Geral, António Paulo Moreira, no período de 13 a 17 de Setembro de 2004.

2004-09-22 - DESPACHO 19820/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamento governamentais, de que dependem os funcionários ou agentes que integram o grupo Coral David de Sousa, da Figueira da Foz considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Espanha, entre os dias 10 e 13 de Setembro de 2004.

2004-09-22 - AVISO 8937/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital de São José de Fafe, Fafe, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.