2004-09-21 - DESPACHO 19780/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que a execução da empreitada de construção do IC 29, via rápida de Gondomar, 1º sublanço (2º fase), e alameda de Azevedo fique dispensada do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente diploma.

2004-09-21 - DESPACHO 19781/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o engenheiro Jorge Filipe Oliveira de Mendonça e Costa, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego.

2004-09-21 - DESPACHO 19783/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Alberto Vitorino de Almeida para execer funções de motorista no gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-09-21 - DESPACHO 19784/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola, para prestar apoio administrativo no gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-09-21 - DESPACHO 19786/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria Gorete de Almeida e Silva para prestar apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-09-21 - DESPACHO 19787/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia maria de São José Frazão Drummond Borges de Barros Rodrigues para prestar apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-09-21 - DESPACHO 19788/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Isabel Maria de Fátima Vidinha Ferreira Marques Pires para prestar apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-09-21 - DESPACHO 19789/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Ana Mafalda Viana Rebelo de Andrade Pimentel Santos para prestar apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-09-21 - DESPACHO 19790/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria Luísa Perfeito para exercer funções de telefonista no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-09-21 - DESPACHO CONJUNTO 576/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Cria uma comissão interministerial, que acompanhará os trabalhos de preparação de um relatório que estabeleça um plano de acção com medidas, nomeadamente, destinadas a identificar o uso de outros tipos de energia, bem como a utilização racional da energia, trabalhos coordenados pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correia de Barros de Lencastre, por delegação do Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto.