2004-09-20 - DESPACHO 19703/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Aprova as prestações que se referem às categorias de produtos de petróleo definidas no n.º 3 do art. 1.º do Decreto Lei 10/2001, de 23 de Janeiro.

2004-09-20 - DESPACHO 19705/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix, determina a sua substituição nos dias 24 a 27 de Agosto de 2004, pelo Secretário de Estado do Orçamento, Manuel Teixeira.

2004-09-20 - DESPACHO 19706/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix, no inspector-geral de Finanças, licenciado Francisco Nobre Pires dos Santos

2004-09-20 - DESPACHO 19701/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

A cessação da comissão de serviço do licenciado Manuel Ramalho Cordeiro Pereira para o cargo de director do gabinete do Ministério da Economia.

2004-09-20 - REGULAMENTO 6/2004 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera os artigos 1º, 3º, 5º, 6º, 8º, 11º, 12º, e 17º do Regulamento da CMVM nº 7/2003, que aprova a nova estrutura de taxas relativas aos actos de supervisão, do mercado de valores mobiliários a cargo da CMVM.

2004-09-20 - REGULAMENTO 36/2004 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Norma 4/2004-R - Aprova as condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas.

2004-09-20 - DESPACHO 19702/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Cessa a comissão de serviço do licenciado Manuel Jorge Pombo Cruchinho para o cargo de secretário-geral do Ministério da Economia.

2004-09-20 - RECTIFICAÇÃO 1775/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Rectifica o despacho de renovação da comissão de serviço do arquitecto Jorge Augusto dos Reis Martins no cargo do subdirector-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

2004-09-20 - DESPACHO 19707/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix, no director-geral de Estudos e Previsão, licenciado Manuel José de Carvalho Ribeiro da Costa.