2004-09-14 - Portaria 1177/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Transfere a zona de caça turística do Couto de Baixo, situada na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova, para a Sociedade Agrícola do Couto de Penha Garcia, Lda. (processo n.º 1988-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1178/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Transfere para Bernardo d'Orey Manoel a zona de caça turística das Amoreiras, situada na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 812-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1179/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Transfere para a SATEG - Sociedade Agrícola Tello Gonçalves, Lda., a zona de caça turística de Forte do Conde, situada nas freguesias de Ciladas e São Brás dos Matos, municípios de Vila Viçosa e Alandroal (processo n.º 238-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1180/2004 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Transfere para Manuel Rosa Branco de Carvalho a zona de caça turística da Herdade da Lentisca e outra, situada na freguesia de Oriola, município de Portel (processo n.º 1868-DGRF).

2004-09-14 - Portaria 1181/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades dos trabalhadores das administrações portuárias.

2004-09-14 - Portaria 1182/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera a Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro, que estabelece as tabelas salariais e outras remunerações específicas, o mapa de pessoal e a descrição de funções das carreiras e categorias profissionais, bem como os critérios a considerar no recrutamento para os cargos de direcção e chefia e o respectivo regime de substituição, do pessoal das administrações portuárias.