2004-08-19 - Portaria 1050/2004 - Ministérios das Finanças e da Economia

Aprova os quadros de pessoal não dirigente das direcções regionais da economia.

2004-08-19 - Portaria 1051/2004 - Ministérios das Finanças e da Economia

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Inspecção-Geral das Actividades Económicas, do Ministério da Economia.

2004-08-19 - Portaria 1052/2004 - Ministérios das Finanças e da Economia

Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.

2004-08-19 - Portaria 1053/2004 - Ministérios das Finanças e da Economia

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral de Geologia e Energia, do Ministério da Economia.

2004-08-19 - Portaria 1054/2004 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do centenário do nascimento de Pedro Homem de Mello.

2004-08-19 - Portaria 1055/2004 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 50 anos da UEFA.

2004-08-19 - Portaria 1056/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Define o conjunto de manchas designadas por zonas críticas que assentam na probabilidade de ocorrência de incêndio florestal em Portugal continental.