2004-07-13 - PORTARIA 794/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Altera o quadro de pessoal da secretaria-geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente no grupo de pessoal de informática.

2004-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 422/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Define os serviços mínimos que devem ser assegurados pelos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, E.P., no período de greve marcado para o dia 30 de Junho de 2004.

2004-07-13 - DESPACHO 13759/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera Maria Balbina Soares de Melo Rocha do cargo de presidente da Junta de Turismo das Águas de São Vicente (Penafiel) e nomeia Manuel António Soares Ferreira para esse cargo.

2004-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 420/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o tenente-coronel PILAV Paulo Alexandre de Mendonça Pinto Lopes para desempenhar o cargo de conselheiro militar na delegação permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa, em Viena.